15.5.09

Campanha eleitoral de Elisa Ferreira à câmara do Porto

Seguindo o exposto na anterior mensagem, aqui está um exemplo de uma "festa dos partidos" que a criança do autocarro tanto queria ir.


Haverá ali alguém pelas ideias?

14.5.09

Campanhas eleitorais

Preocupa-me o facto de ser tão difícil difundir as nossas ideias e críticas.
Nos tempos que correm, em que a maioria das pessoas está insatisfeita com os partidos, era lógico que surgissem novos partidos, novas vozes. Não me acredito que não hajam pessoas que pensem na política, que tenham ideias novas. Simplesmente não lhes é dada a oportunidade de se expressarem. Actualmente não são obrigatórios os cinco mil militantes, o que é uma vitória para os pequenos partidos e para os potenciais fundadores de outros vindouros. 

No entanto, há um problema gravíssimo nas campanhas.

Quando andei no secundário costumava andar de autocarro. Nunca mais me esqueço de uma criança que, ao passar em frente a um palco destinado a um comício, pediu na excitação à mãe para ir à "festa dos partidos". Um comício é uma festa! Não é onde se debatem coisas sérias e se comunica com a população de uma forma honesta. Vai lá o Tony Carreira cantar, oferecem-se T-shirts e bonés, alguns oferecem electrodomésticos... concluindo, os partidos com mais dinheiro oferecem o maior espectáculo, os melhores brindes e apresentam-se nas melhores praças. Os partidos pequenos, por sua vez, têm que se contentar com o que podem. É óbvio que a massa é conquistada pelos partidos com mais dinheiro. Seria justo uma igualdade de circunstâncias na difusão das ideias de cada partido, ao jeito do Speaker's Corner em Londres. Eu entendo esta democracia da seguinte forma: partidos são formados em torno de ideais e expõe as suas ideias à população que, por sua vez, vota no que mais se identifica. 

Será que a competição entre partidos se baseia nas suas ideias?

Eu penso que não. Baseia-se sim nas influências e na capacidade de marketing em convencer a população da forma mais ou menos enganosa. Um pouco como a TVshop.
Proponho por isso um sistema mais fiel às ideias. Porque não fazer como nas faculdades? Quando um aluno vai apresentar uma tese é submetido às mesmas circunstâncias que todos os outros e tem de seguir um determinado layout na apresentação das suas ideias. Desta forma é possível avaliar cada aluno de uma maneira imparcial.

As campanhas podiam ser organizadas pelo Estado como uma companhia de Teatro que ia actuar pelo país fora. Cada partido teria o mesmo tempo para discursar e expor as suas ideias. No fim, questões poderiam ser colocadas pela população e era dada a possibilidade aos partidos de responderem e se defenderem. Tudo sem espectáculos ou festivais de luz e som. 

Rede ferroviária em Portugal - reflexão 6 - mínimo




Tendo sempre como objectivo a sustentabilidade e competitividade da rede, tentei reduzir ao mínimo as intervenções que aqui apresento.
Começo por enumerar os princípios orientadores:

1. toda a rede deve ser electrificada - apoiado no objectivo de produção de energia eléctrica através de fontes limpas e renováveis, toda a energia dos transportes ferroviários seria limpa e renovável. Contribuindo assim para a sustentabilidade da economia e ambiente nacional.

2. todas as capitais de distrito devem estar ligadas à rede através de pelo menos uma linha dupla - Alcançando assim a justiça regional e uma rede mais equilibrada. É, por isso, um princípio fortemente integrador do interior de Portugal e de combate à assimetria regional.

3. os aeroportos Sá Carneiro, Alcochete e de Faro devem ser integrados na rede inter-distrital de maneira a que sirva, não só a cidade que o alberga mas, também toda a região de maneira fácil e eficiente.

4. maximizar as ligações a Espanha - Vigo, Verín, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz e Huelva. Alcançando uma estreita cooperação com a rede espanhola que assim chamará mais utilizadores (pois terá mais oferta) e melhorando radicalmente o serviço internacional tão rudimentar actualmente.

5. as novas estações devem ser o mais próximo dos centros populacionais/económicos possível e devem assegurar um adequado serviço de distribuição/transfega para outras modalidades de transporte na própria estação ou bem relacionado com esta última. Centrais de camionagem, praças de táxis, transportes urbanos, transportes fluviais, estacionamentos automóveis e ciclovias devem ser especialmente relacionados com a estação de modo a servi-la eficientemente. (Gare do Oriente, Lisboa)

6. criação da linha do interior que permita movimentos Norte-Sul sem recorrer à linha do Norte - maior autonomia e cooperação nas cidades do interior.

7. em todas as linhas devem ser verificadas todas as condições de segurança e maximizar a velocidade das locomotivas - esta última condição aplica-se obrigatóriamente às linhas duplas. Pretende-se com isto diminuir radicalmente o tempo de viagem e assim aumentar a competividade dos comboios portugueses. Maus exemplos são as passagens de nível, curvas apertadas, pouco espaço entre comboios e juntas de dilatação dos carris salientes.


Existem ainda alguns casos específicos que gostaria de clarificar:

1. o ramal de Guimarães será duplicado pois trata-se de uma cidade populosa e com uma universidade de respeito. Pretende-se com isto previlegiar o uso do comboio nas deslocações na rede de cidades do Porto, Famalicão, Braga e Guimarães.

2. prolongar o ramal de Guimarães até Cabeceiras de Bastos e continuar pelo vale do Tâmega até Chaves, unindo depois a Bragança e Miranda do Douro. Desta forma unimos as pontas soltas da rede - Chaves, Cabeceiras de Bastos e Bragança. Acredito que esta linha venha reforçar a utilização do ramal de Guimarães e das linhas do Tua, Corgo e Tâmega.

3. prolongar a linha no rio Lima até Ponte da Barca e seguir até Arcos de Valdevez. Assim uniríamos estas localidades a Viana do Castelo e à rede nacional tornando a linha do Minho mais viável.

4. duplicação das linhas para a Figueira da Foz, de modo a previlegiar o uso do comboio nas deslocações na rede de cidades de Leiria, Figueira e Coimbra.

5. prolongar o ramal de Moura ao longo do lago do Alqueva e ligando ao ramal de Reguengos de Monsaraz. Pretende-se dotar o futuro estabelecimento turístico de uma alternativa competitiva ao transporte rodoviário.

6. duplicação do ramal de Sines no sentido de dotar o seu porto de cada vez melhores infraestruturas e criar um ponto de distribuição da cada vez maior procura turística na costa alentejana.

7. criação de uma linha no Algarve que sirva os estabelecimentos turísticos - Vale do Lobo, Quarteira, Vila Moura, Albufeira, Armação de Pêra, Carvoeiro, entre outros. Pretende-se potenciar o uso do comboio em detrimento do automóvel em zonas tão frequentadas por turístas.

Em breve publicarei um segunda fase e eventualmente qualquer correcção a este "mínimo".

11.5.09

Rede ferroviária" em Portugal - reflexão 5




Tomei a iniciativa de elaborar uma proposta de reabilitação e expansão da rede ferroviária de Portugal. É preciso ter em conta a minha ignorância na maior parte do território nacional relativa às diversas realidades existentes e que não devem ser ignoradas numa proposta real: relações entre populações, interesses económico-sociais, ambiente, património, etc...

É uma proposta focada apenas para a rede convencional. Ou seja, tirando a eventual integração de linhas expresso e especialmente desenhadas para as ligações de longas distâncias - há quem lhe chame TGV. Essas linhas, supreficialmente estudadas nas primeiras mensagens sobre o "TGV", irão posteriormente integrar esta rede.

8.5.09

Rede ferroviária em Portugal - reflexão 4




Seguindo a minha curiosidade pelos transportes e planeamento territorial demorei cerca de duas semanas a montar um mapa de portugal com os rios e afluentes mais significativos e a rede ferroviária activa e desactiva. Partindo da base GoogleEarth e mais alguns esquemas e mapas com que me fui cruzando nas minhas pesquisas, pude compreender melhor a nossa rede e não perder a referência geográfica para posteriores reflexões.

Confesso que fiquei surpreendido com a rede. Estava convencido que era substancialmente menos desenvolvida. No entanto, parece que nas últimas décadas não evoluímos. Pelo contrário, regredimos. As linhas desactivadas são bastantes, na vez de expandir a rede, esta foi substancialmente reduzida. Ora, com a entrada de Portugal na UE veio a fantástica expansão da rede de auto-estradas. Necessária, não tenho dúvida. Assim, a vantagem que o comboio oferecia face às velhas estradas nacionais deixou de existir. A nova relação espaço-tempo tornou-se substancialmente menor e o comboio não a acompanhou.

É para mim óbvio que o comboio seja pouco competitivo. Sem uma rede bem desenvolvida a velocidades adequadas à escala do tempo que vivemos, a ferrovia não atrai. É uma emenda para quem não tem alternativa. Temos ainda a questão das infraestruturas e interfaces serem pouco eficazes.
Para exemplificar o que eu quero dizer com uma infraestrutura eficaz apresento a Gare do Oriente em Lisboa. É uma estação que reúne num curto espaço: metro, camionetas, autocarros, taxis e comboios (faltaria uma ligação ao aeroporto - ao fundo da Avenida de Berlim - mais directa do que apanhar um táxi).
Agora com a história do TGV há quem ainda pondere na integração de uma estação nos aeroportos. Ora, os aeroportos são plataformas de distribuição a uma escala regional, nacional e até continental. Uma infraestrutura como esta tem de ter ligações ferroviárias de longas distâncias para assim se tornarem mais eficientes nos tempos de viagem (as viagens não são só os voos) e assim angariar cada vez mais clientes e servir melhor o seu território. Não entendo que a estação principal seja a do aeroporto, mas sim que integre a rede nacional, regional e urbana como mais um ponto de distribuição.
Passo a descrever outro exemplo. Em Frankfurt existe a estação principal no centro da cidade e a estação do aeroporto, a dez kilómetros da cidade. Trata-se de um aeroporto internacional dos mais movimentados do mundo e que além de servir como importante distribuidor do trafego aéreo internacional é também integrado nas variadas modalidades de transportes a nível regional, nacional e até transfronteiriço. Muitos luxemburgueses preferem apanhar um comboio que os leve até Frankfurt e assim poupar eventuais escalas. Neste aeroporto, uma pessoa pode pernoitar, apanhar um TGV para Berlim ou para Basileia, apanhar o metro para a região de Frankfurt, apanhar um táxi, apanhar um comboio regional ou simplesmente alugar uma viatura. Infraestruras destas tendem a crescer em procura e oferecendo cada vez mais serviços, crescendo outra vez mais a procura e assim sucessivamente.

7.5.09

Separação de poderes

Há já algum tempo que me vou interrogando sobre a alegada separação de poderes. 
Lembro-me de na escola aprendermos a História das Lutas liberais. Explicaram-nos que o Absolutismo era a concentração dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judicial) no Rei e que, ao invés, o Liberalismo os separava. A grande vantagem deste último era uma Justiça mais imparcial e um equilíbrio na elaboração e execução das leis. Aquele sistema pareceu-me lógico e mais justo que o anterior, não tinha lógica que apenas uma entidade fosse responsável pela elaboração das leis e pela garantia que estas fossem cumpridas. No Absolutismo era óbvia a falta de transparência nos julgamentos de qualquer infracção, visto que o Rei legislador teria poder sobre a sentença.
A ideia principal que eu quero extrair desta fraca resenha histórica é a independência da Justiça. Num estado que se quer cultivar a igualdade perante a lei é importante que a Justiça actue o mais livre de influências e pressões possível. Utópicamente, a Justiça havia de ser completamente desligada de qualquer influência, funcionando só e apenas como avaliador, à luz da lei por outros aprovada, das circunstâncias de determinada infracção e assim decidir qual a punição a aplicar.
Será que este conceito é verificado no Estado português? Tenho dúvidas.

No caso Maddie, em que o inspector Gonçalo Amaral foi afastado do caso, quem foi realmente o executor de tal afastamento? Quem teve poder para afastar um elemento orientado pelo Ministério Público? Se os rumores forem verdade, foi o próprio ministro da justiça pressionado por Sócrates que, por sua vez, foi pressionado pelo governo britânico. A questão que eu coloco não aborda a vertente da pressão internacional, mas sim a legitimidade que um Ministério do Governo tem em interferir na acção da PJ. A Polícia Judiciária faz parte do Ministério da Justiça, daí a ligação do ministro sobre eles, mas actuando sobre a orientação do Ministério Público.
O Ministério Público é o orgão do Estado encarregado de representar o Estado, exercer a acção penal e defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar (artigo 1º do Estatuto do Ministério Público). 

As atribuições do Ministério Público distribuem-se por diversos planos, em que se inclui o exercício da acção penal, compreendendo a direcção da investigação criminal, a promoção da legalidade, a representação do Estado, de incapazes e de incertos e o exercício de funções consultivas. 

O Ministério Público está hoje organizado como uma magistratura autónoma em dois sentidos: no da não ingerência do poder político no exercício concreto da acção penal e na concepção do Ministério Público como magistratura própria, orientada por um princípio da separação e paralelismo relativamente à magistratura judicial.

(...)

 
Já no caso Casa Pia, em que o juiz Rui Teixeira foi afastado do caso, as coisas aconteceram de forma muito suspeita. Veja-se aqui e aqui alguns indícios de parcialidade. Quanto ao senhor Rui Teixeira, as coincidências parecem tê-lo escolhido como alvo

Eu não entendo que haja tanta influência por parte do Ministério da Justiça nestes casos. O que é que interessa que os julgamentos sejam imparciais quando os criminosos se safam durante as investigações? 
No fundo, não há Justiça sem investigação e esta última é, pelos vistos, dominada pelo Governo. Não espanta que casos como o Freeport nunca venham a entrar num tribunal.
Penso que o problema estará no Ministério Público que parece ser permeável a pressões governamentais quando devia seguir o princípio da não ingerência do poder político no exercício concreto da acção penal. 

Parece que continuamos num pseudo-absolutismo.

6.5.09

O voto em branco

Aproxima-se mais uma vaga de eleições. Já se discute em quem votar e porquê. Qual a melhor maneira de fazer representar os nossos interesses aos vários níveis das decisões políticas? Numa coisa tenho encontrado concenso: Os nossos políticos não inspiram confiança. É generalizada a descredibilização da classe política em Portugal. E não só... (tirando o Obama)
O que fazer? Em quem votar?
Entre os muitos que, reclamando, dizem que nem sequer vão votar, há aqueles que dizem com convicção: "Vou votar em branco!" Agora: o que é que muda ao não votar e ao votar em branco? Diz-se que o voto em branco é um voto de descredibilização a toda a classe política. Concordo.
Mas o que é que acontece na prática?
Lembram-se das noites eleitorais? Lembram-se do que acontece aos votos em branco?
Para a nomeação dos deputados, vereadores e euro-deputados contam o mesmo que a abstenção: são excluídos! Podem dizer que houve tantos por cento de votos em branco e durante uma semana fazerem entrevistas sobre isso mas, essa percentagem de eleitores, que não quis nenhum dos candidatos a representá-la, será desintrepertada.


Passo a explicar a título de exemplo:
Imaginemos uma eleição legislativa. De um universo de 10'000'000 de eleitores, apenas 5'000'000 se dão ao trabalho de ir às urnas. Temos, então, 50% de abstenção que será interpretada como um desinteresse pela causa e, por isso, excluídas na atribuição dos cargos. Ou seja: 5'000'000 é agora 100% da "vontade do povo".
Dos que foram às urnas, 1'750'000 votou no partido A, 2'000'000 votou no partido B e 1'250'000 votou em branco. Assim, lemos na "vontade do povo" que 35% está pelo partido A, 40% pelo partido B e que 25% está insatisfeito com os partidos.
É assim que eu vejo que um resultado destes é interpretado em Portugal: os votos em branco são postos de lado para a atribuição dos cargos. Assim, 3'750'000 eleitores vêem o seu poder amplificado e são os únicos a decidir. Atribuem maioria absoluta ao partido B com 53,33%. Supondo que a Assembleia tem 100 lugares e seguindo a regra dos arredondamentos matemáticos, 53 lugares são atribuídos ao partido B e 47 ao A. As leis do partido do governo serão fácilmente aprovadas com a sua maioria parlamentar e os seus projectos terão uma legitimidade acrescida, pois é um governo de maioria parlamentar.
Ora, é assim que eu entendo que este resultado eleitoral havia de ser interpretado: os votos em branco contam como lugares vazios na Assembleia. O partido B já não teria a maioria absoluta e ficaria reduzido a apenas 40 lugares de deputado, o partido A com 35 e os restantes 25 estariam vazios. Para as leis serem aprovadas, teria de haver concenso entre membros dos dois partidos ou então, nenhuma decisão seria publicada. A classe política teria de se esforçar mais para reduzir o "espaço vazio" de decisão. Novos partidos, mais pequenos, emergiriam.
No fundo, não vejo lógica no facto de 12,5% dos eleitores se dar ao trabalho de ir votar, mostrar interesse, votar em branco e o lugar que à sua vontade é reservado ser ocupado pela dilatação dos partidos que optou não votar.
Para conseguir tornar isto matemáticamente ridículo, passo a exemplificar em números. Começando pelo universo de eleitores de 10 milhões, temos 50% de desinteressados, 12,5% de insatisfeitos (voto em branco), 17,5% pelo partido A e 20% pelo partido B. Quando passa pelo "filtro" da "vontade do povo" (só quem tem interesse é que decide), duplicam-se as percentagens. 25% em branco, 35% pelo A, 40% pelo B. Quero sublinhar que foram eleitores que decidiram expressar a sua vontade indo às urnas. Ora, um quarto dessas pessoas (25%) é excluída e o seu poder é dividido pelos partidos. O poder de um quarto dos cidadãos é multiplicado por zero e o dos que votaram num dos partidos é multiplicado por 1,33(3). Isto faz com que cada pessoa que tenha votado nos partidos valha uma pessoa e um terço, 3 pessoas valeriam por 4. Enquanto que a voz dos que votaram em branco é reduzida a zero.

Daí que eu ande por aí a pregar os perigos do voto em branco, pois, ao fazê-lo, estaremos a amplificar o poder dos eleitores que votam em qualquer partido.

Não acho que seja essa a intenção de quem vota em branco, pois não?