26.10.09

eleições legislativas 2009 - análise

Pretendia ter publicado esta reflexão logo após as eleições de Setembro, mas só agora é que consegui fazê-lo.
Vou passar a analisar os resultados destas eleições procurando entender o nosso sistema representativo e eventuais interpretações alternativas dos resultados (que vêm no seguimento de um post anterior).

Em primeiro lugar, verifiquei, em cada distrito, a quantos habitantes correspondia cada deputado. Os resultados foram sensivelmente equilibrados (entrando na equação a população menor). Assim, os valores situam-se entre os 58'178 (Portalegre) e os 41'115 (Madeira). Por mera curiosidade, publico a lista completa:

41'115 - Madeira 6 - 16,66% dos 246'689 (2007)
42'002 - Viana do Castelo 6 - 16,66% dos 252'011 (2006)
43'457 - Guarda 4 - 25% dos 173'831 (2006)
43'605 - Coimbra 10 - 10% dos 436'056 (2006)
43'787 - Vila Real 5 - 20% dos 218'935 (2006)
43'871 - Viseu 9 - 11,11% dos 394'844 (2006)
45'200 - Lisboa 47 - 2,13% dos 2'124'426 (2006)
46'311 - Braga 19 - 5,26% dos 879'918 (2006)
46'560 - Santarém 10 - 10% dos 465'599 (2006)
47'054 - Aveiro 16 - 6,25% dos 752'867 (2006)
47'797 - Leiria 10 - 10% dos 477'967 (2006)
47'897 - Porto 39 - 2,7% dos 1'867'986 (2006)
47'992 - Setúbal 17 - 5,88% dos 815'858 (2006)
48'352 - Açores 5 - 20% dos 241'763 (2007)
49'602 - Bragança 3 - 33,33% dos 148'808 (2001)
51'441 - Beja 3 - 33,33% dos 154'325 (2006)
52'017 - Castelo Branco 4 - 25% dos 208'069 (2001)
52'691 - Faro 8 - 12,5% dos 421'528 (2006)
56'845 - Évora 3 - 33% dos 170'535 (2006)
58'178 - Portalegre 2 - 50% dos 116'356 (2006)
reparar na representação do alentejo: partindo do pressuposto que tem população envelhecida (maior taxa de população maior de idade) era de esperar que estivessem no topo da tabela, não no fundo.

Em segundo lugar, quero interpretar os resultados incluindo toda a população eleitora. Ou seja, incluindo a abstenção, votos em branco e nulos.

Quantos deputados deixariam de ser eleitos?

Por falta de dados pormenorizados, partirei do pressuposto que a taxa de votos em branco e nulos é igual em todos os distritos (respectivamente 1,75% e 1,31%).
Todos sabemos os resultados oficiais das eleições:

PS - 36,56% - 96
PSD - 29,09% - 78
CDS - 10,46% - 21
BE - 9,85% - 16
PCP - 7,88% - 15

Agora, se quisermos saber na verdade qual a percentagem dos eleitores que votaram em cada partido e o respectivo resultado na nomeação dos deputados, temos o seguinte:

Abstenção - 39,40% - 92
PS - 22,16% - 52
PSD - 17,63% - 45
CDS - 6,34% - 15
BE - 5,97% - 13
PCP - 4,78% - 9
Brancos/Nulos - 3,06% - 3

Podemos assim concluir que na realidade apenas 134 deputados é que foram legitimamente eleitos segundo a regra dos 41'000/58'000 habitantes por deputado. Os três deputados que haviam de ter sido "não eleitos" pelos votos em branco de 150'000 eleitores, foram ignorados e atribuídos na mesma.
Da mesma maneira, como tinha observado no mesmo post anterior, os 22,16% de eleitores que votaram PS viram o seu peso de voto acrescido para os 36,56%. Os 2'068'665 de eleitores que votaram PS tiveram direito a eleger 96 deputados, em vez dos legítimos 52. Ou seja, em vez de cada deputado ser eleito a cada grupo de 41'000\58'000 eleitores bastaram 21'549. Digamos que um Estádio cheio de eleitores representa mais de 2 deputados da assembleia da república.

Dá que pensar na legitimidade da representação dos portugueses na assembleia.

toda a informação dos resultados eleitorais foi retirada da edição de 28 de Setembro de 2009 do jornal Público.