Regionalização/Descentralização

Já há muito que pretendo abordar a questão da Regionalização ou Descentralização. Acredito que o ser humano necessita de liberdade de expressão e opinião, assim como ter o poder de escolher o seu destino. Há quem defina assim a Democracia.

Portugal é um país uno. É, talvez, o país mais uno da Europa Ocidental. Todos temos em comum a História dos últimos 900 anos. Um rei conquistou um território até ao extremo Sul, depois um Infante visionário, apoiado pela Ordem de Cristo, leva-nos a todos na aventura da expanção além mar. Dessa surgem os Açores e a Madeira. Não é por razões históricas que a Regionalização/Descentralização deva ser feita. Isso é óbvio. Mas quando comparamos os interesses e problemas de uma cidade do Algarve com uma cidade de Trás-os-montes, encontramos bastantes diferenças. Da àgua para o vinho! Para problemas e necessidades diferentes, soluções diferentes.

Todos nos orgulhamos de Portugal ser um país diverso quer a nível paisagístico, quer a nível social/cultural (consequência indirecta da diversidade geográfica). É inegável! Uma separação do Poder em diversas regiões iria proporcionar uma maior adequação às diferentes necessidades das pessoas de cada região. É uma gestão mais justa e eficaz num país como Portugal. Além disso, o facto de haver um Poder mais aproximado ao território permitiria planear com mais cuidado e discussão a organização territorial da região. Quer as relações entre cidades, quer o planeamento de reservas agrícolas e ecológicas a uma escala Regional e não Municipal.

Há quem se refugie no argumento que Portugal é pequeno demais para se pôr em Prática a Regionalização/Descentralização. Segundo o mapa recentemente apresentado, onde aparecem 5 regiões (Norte, Beiras, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve), só a região Norte seria quase do tamanho da Holanda que, ela própria, é regionalizada. Não encontro validade nesse argumento de dimensão.

Agora: iria criar um reboliço na política portuguesa e muito provavelmente muitos problemas iniciais. Não tenho dúvida: toda a adaptação democrática leva a reboliços. Afinal o que é a Democracia? O maldito António de Oliveira Salazar já dizia e com razão que os partidos só provocavam distúrbios e que caíam em interesses pessoais em vez de cairem em interesses nacionais. Todos sabemos que isto se verifica em parte hoje - quando temos partidos. Mas alguém trocaria por um regime de partido único? A dicussão é saudável! A criação de regiões traria consigo também uma espécie de algazarra política, sim... o que seria saudável. Quanto mais opiniões divergentes melhor. Temos que aprender a viver com a diferença. Afinal o que é a Democracia?

Um aspecto que me convence muito é a possibilidade de em Regionalização/Descentralização haver uma especialização de cada região no seu próprio turismo e ser ela a desenvolver a sua imagem turística (mais próxima de si mesma). O que é que a imagem das falésias do Algarve e o calcário de Lisboa têm a ver com localidades como Miranda do Douro? É ridículo! Vamos aproveitar a boa diversidade que ainda temos, vamos torná-la uma mais valia para todos. Deixemos as regiões se desenvolverem por si mesmas em vez de ficarem a ver navios esperando as esmolas do Poder central.